Áreas de Atuação
Ferreira & Ferreira Advogados
Atendimento disponível em quatro idiomas: português, polaco, inglês e espanhol.
A Ferreira & Ferreira Advogados está preparada para prestar assessoria jurídica a clientes de diferentes nacionalidades, assegurando que cada aspeto legal seja transmitido com absoluta clareza, rigor e precisão.
Entre em contacto connosco e descubra de que forma podemos proteger e representar os seus interesses em Portugal, com a segurança e confiança que o seu caso exige.
Imobiliário
Portugal tem-se destacado, nos últimos cinco anos, como um dos países com maior capacidade de recuperação face à crise económica global que, há cerca de uma década, impactou de forma significativa a economia internacional e, em especial, o setor imobiliário.
Com a manutenção da dinâmica atual, é expectável que o mercado imobiliário nacional atinja níveis históricos nos anos vindouros.
A Ferreira & Ferreira Advogados, amplamente reconhecida pelo seu papel pioneiro e pela sua abordagem diferenciadora no setor, tem acompanhado de forma proativa esta evolução, afirmando-se como uma referência incontornável na assessoria jurídica ao setor imobiliário.
Prestamos aconselhamento jurídico com uma perspetiva transversal e inovadora, abarcando operações que envolvem ativos imobiliários singulares, carteiras de investimento e sociedades-veículo, assegurando um serviço integrado e tecnicamente sofisticado.
Civil
Os desafios que se colocam à área civil têm adquirido renovada relevância, estendendo-se muito para além dos tradicionais domínios associados à segurança.
Este novo paradigma do direito civil caracteriza-se por uma crescente complexidade nas relações jurídicas, refletindo-se em questões que vão muito além dos litígios tradicionais. A realidade atual exige soluções jurídicas sofisticadas para temas como contratos civis, responsabilidade civil, sucessões, direitos de propriedade e gestão patrimonial, acompanhando a evolução das dinâmicas sociais, familiares e económicas, tanto a nível nacional como internacional.
O profundo conhecimento e a experiência ímpar das nossas equipas de advogados, ágeis e multidisciplinares, garantem aos nossos clientes — players públicos e privados nacionais e internacionais — um acompanhamento de vanguarda, envolvendo todas as práticas da Ferreira & Ferreira Advogados relevantes para a indústria, em Portugal e nos países em que estamos presentes.
Penal
A Área de Contraordenações e Direito Penal da Ferreira & Ferreira Advogados é composta por uma equipa especializada na representação de clientes em processos criminais, contraordenacionais e regulatórios, atuando em estreita articulação com outras áreas da sociedade.
Em matéria preventiva, assessora na criação e implementação de programas de compliance, com foco na mitigação de riscos e cumprimento de normas legais e regulatórias, especialmente em temas como corrupção, branqueamento de capitais, financiamento do terrorismo e proteção de denunciantes.
Trabalho
O direito laboral é uma área central na gestão de qualquer organização, exigindo equilíbrio entre as metas da empresa e os direitos dos trabalhadores. Com mudanças constantes nas dinâmicas laborais, torna-se essencial um acompanhamento jurídico sólido, estratégico e atualizado.
A Ferreira & Ferreira Advogados conta com uma equipa especializada que presta assessoria laboral completa, em Portugal e noutros contextos internacionais, atuando em setores como saúde, transportes, energia, banca, turismo e imobiliário. A atuação abrange desde reestruturações laborais, negociação coletiva, segurança social, função pública, até questões emergentes como diversidade, inclusão, sustentabilidade e novas formas de trabalho.
Contratos
Na Ferreira & Ferreira Advogados, colocamos à disposição dos nossos clientes uma vasta experiência na elaboração, análise e negociação de contratos, abrangendo diversas áreas como arrendamento, contratos laborais e comerciais. A nossa equipa combina rigor jurídico com uma abordagem prática e personalizada, assegurando que os interesses dos nossos clientes estão devidamente protegidos em cada fase do processo contratual.
Com uma clara vocação internacional, prestamos assessoria jurídica em múltiplos idiomas — português, inglês, espanhol e polaco — o que nos permite apoiar eficazmente clientes nacionais e estrangeiros. A nossa preparação multidisciplinar e sensibilidade às especificidades culturais e legais de diferentes jurisdições fazem da Ferreira & Ferreira um parceiro de confiança na celebração de contratos com segurança e clareza.
Fiscal
Com uma experiência consolidada de mais de quarenta anos na assessoria jurídica a grupos económicos, empresas cotadas, instituições financeiras, fundos de investimento, fundações, patrimónios privados e investidores individuais, a Ferreira & Ferreira Advogados desenvolveu uma capacidade analítica distintiva na conceção de estratégias fiscais eficientes e inovadoras, adaptadas a um ambiente jurídico fortemente regulado e sujeito a constante escrutínio.
Adotamos uma abordagem prática e orientada para resultados, integrando equipas interdisciplinares e multijurisdicionais ajustadas às necessidades específicas de cada cliente e setor de atividade.
A nossa equipa é reconhecida pela sua criatividade e firmeza estratégica, tendo alcançado resultados expressivos em Portugal e em outras jurisdições onde a Ferreira & Ferreira Advogados atua, nomeadamente em processos de elevada complexidade e relevância económica.
Comercial e Empresas
Na Ferreira & Ferreira Advogados, investimos na compreensão aprofundada da realidade empresarial dos nossos clientes, com o objetivo de contribuir, de forma ágil e proativa, para o crescimento e sucesso sustentado das suas atividades. As nossas equipas operam de forma integrada, combinando conhecimento jurídico especializado com uma leitura precisa das dinâmicas regulatórias de cada setor e das particularidades dos mercados onde os clientes desenvolvem operações.
A aposta contínua na inovação, através da modernização de metodologias e da aplicação de soluções tecnológicas avançadas, em estreita colaboração com os clientes, tem sido um elemento distintivo na qualidade dos nossos serviços.
A experiência, diversidade e capacidade multidisciplinar da equipa dedicada ao setor empresarial e social são amplamente reconhecidas, tanto em território nacional como nas jurisdições internacionais onde a Ferreira & Ferreira Advogados marca presença.
Turismo
O turismo, enquanto setor chave da economia nacional, é hoje um dos maiores contribuintes para o PIB do país. Nos seus moldes mais tradicionais, desenvolve-se em torno do mar e do sol e continua a atingir um crescimento exponencial.
A vaga de investimentos no setor centra-se hoje, também, em novos conceitos, como o turismo cultural, desportivo, urbano, ecológico e de negócios.
Com uma equipa de advogados especificamente dedicada ao turismo, apoiamos financiadores, investidores, promotores, proprietários e entidades públicas, nomeadamente nas áreas do licenciamento e do urbanismo, no desenvolvimento de hotéis, resorts, campos de golfe, projetos turísticos ecológicos e marinas, para clientes emblemáticos tanto a nível privado como público. Prestamos assessoria jurídica full-service, integrando na equipa de turismo advogados de outros setores, à medida das necessidades de cada projeto em concreto.
Rodoviário
A indústria dos transportes é um dos setores mais vulneráveis às flutuações económicas, refletindo-se de forma tradicional no movimento da globalização, no qual desempenhou um papel pioneiro.
Formámos uma equipa multidisciplinar de advogados, altamente especializada nas exigências do setor, recorrendo às diversas áreas de prática e especialização para oferecer um apoio jurídico completo e abrangente.
Entre os nossos clientes destacam-se produtores, empresas multinacionais, OEMs e grupos de renome internacional nas áreas do Transporte de Eletrónicos, Alimentares, Manufaturados, Matérias-Primas, entre outros.
Desde a gestão e proteção de marcas até às relações contratuais e comerciais (franchise, concessões, agência e outros modelos de transporte), passando pela estruturação de modelos de transporte conforme a legislação concorrencial e identificação de soluções dentro do quadro legal e regulatório, tanto nacional como comunitário, prestamos uma assessoria jurídica integrada que, adaptada às necessidades dos nossos clientes, inclui as práticas relevantes da nossa firma para cada situação.
Sucessório e Partilha
A Ferreira & Ferreira Advogados oferece assessoria jurídica especializada em matéria de sucessões e partilhas, com foco tanto em contextos familiares como empresariais, nacionais e internacionais. Reconhecendo que os processos sucessórios envolvem frequentemente dimensões sensíveis, emocionais e patrimoniais complexas, prestamos um acompanhamento técnico, confidencial e humanizado, adequado à especificidade de cada situação.
A nossa intervenção cobre todas as fases do processo sucessório — desde o planeamento preventivo da sucessão e estruturação de estratégias de transmissão patrimonial, até à condução de processos de habilitação de herdeiros, partilhas judiciais ou extrajudiciais e resolução de litígios relacionados com heranças. Este acompanhamento pode envolver tanto pessoas singulares como sociedades familiares, onde a continuidade da atividade empresarial exige uma abordagem integrada e estrategicamente pensada.
Destacamo-nos ainda pelo nosso trabalho rigoroso na redação, releitura, análise e negociação de documentos essenciais nestes contextos: testamentos, pactos sucessórios, escrituras de partilha, acordos entre herdeiros, contratos de doação com reserva de usufruto, e instrumentos de cessão de quotas ou de bens imóveis. A nossa equipa atua com total fluência em português, polaco, inglês e espanhol, assegurando que todos os contratos e instrumentos jurídicos sejam compreendidos e juridicamente válidos nos diferentes ordenamentos envolvidos, nomeadamente em casos com elementos de conexão internacional.
A multidisciplinaridade da Ferreira & Ferreira Advogados permite articular conhecimentos em áreas complementares como fiscalidade, imobiliário, direito societário e contencioso, garantindo uma abordagem integrada para prevenir conflitos, otimizar soluções patrimoniais e proteger os interesses dos nossos clientes e respetivos herdeiros.
Administrativo
A Ferreira & Ferreira Advogados oferece assessoria jurídica especializada em Direito Administrativo, com atuação tanto na prevenção de litígios como na representação em processos administrativos e contencioso-administrativos. Apoiamos clientes nacionais e estrangeiros, públicos e privados, na sua relação com a Administração Pública, assegurando o cumprimento rigoroso do enquadramento legal e a defesa dos seus direitos e interesses.
A nossa intervenção abrange matérias como contratação pública, procedimentos administrativos, licenciamento, responsabilidade civil do Estado, concessões, parcerias público-privadas e regimes jurídicos aplicáveis à atividade administrativa. Atuamos em processos de impugnação de atos administrativos, acompanhamento de procedimentos sancionatórios e apoio na implementação de projetos sujeitos a regulação pública.
Destacamo-nos pela elaboração, releitura, análise e negociação de contratos administrativos, nacionais e internacionais, incluindo contratos de empreitada, concessão, fornecimento e prestação de serviços, em português, polaco, espanhol e inglês. Esta abordagem multilingue é particularmente relevante em contextos transfronteiriços ou com financiamento europeu.
Com uma equipa multidisciplinar e experiência consolidada em articulação com áreas como urbanismo, ambiente, energia, transportes e contencioso, garantimos soluções jurídicas eficazes e estrategicamente orientadas para a atuação perante entidades públicas, promovendo segurança jurídica e previsibilidade na tomada de decisão.
Investimento Estrangeiro
O investimento social e estrangeiro é uma estratégia de investimento que visa combinar a geração de impacto social positivo com a obtenção de retorno financeiro, com uma ênfase nos objetivos sociais. Este tipo de investimento tem experimentado um crescimento significativo nos últimos anos, impulsionado, nomeadamente, pela legislação europeia relativa aos Fundos de Empreendedorismo Social, regulamentados em Portugal pela CMVM.
A disseminação, tanto em Portugal como em outras geografias, de projetos de inovação e empreendedorismo social tem sido crucial para atrair, cada vez mais, a atenção de investidores estrangeiros, como business angels, fundos de capital de risco, fundos de empreendedorismo e/ou de investimento social, e outras entidades que, ao preferirem investir em “negócios sociais”, têm contribuído para a criação de um novo “mercado de impacto”, alinhado com as novas tendências ESG (Environmental, Social and Governance).
Corporate e M&A
A área de Corporate e M&A tem uma vocação essencialmente transacional, com uma vasta e sólida experiência em operações de fusões e aquisições de complexidade e dimensão variadas. O nosso portfólio de clientes inclui empresas e investidores internacionais e nacionais de diversas áreas e naturezas, tendo participado num número significativo de transações em setores chave como a banca, os seguros, a energia, as infraestruturas, a saúde, as comunicações e a tecnologia.
A nossa atividade foca-se principalmente em processos de aquisição e venda de empresas, fusões, cisões, joint ventures, parcerias, privatizações, reorganizações societárias, reestruturações e ofertas públicas de aquisição e de venda.
Somos uma equipa multidisciplinar com vasta e sólida experiência, trabalhando em estreita colaboração com as diversas áreas da firma, garantindo, através de uma abordagem integrada das competências e expertise setorial (nomeadamente nas áreas fiscal, financeira, regulatória, concorrencial, laboral e de propriedade industrial, entre outras), o desenvolvimento de soluções inovadoras orientadas para os objetivos e resultados dos nossos clientes, tendo sempre em consideração as especificidades de cada caso.
Contencioso e Arbitragem
A Ferreira & Ferreira Advogados pauta a sua actuação pela procura diligente de todas as vias legalmente admissíveis para a resolução dos litígios que envolvem os seus clientes, privilegiando soluções céleres e eficazes, com o menor impacto possível para os mesmos. Este princípio orientador constitui a base da abordagem que adotamos em cada processo.
Assumimos a representação dos interesses dos nossos clientes em litígios de elevada complexidade, tanto em sede judicial como arbitral, quer em Portugal quer nos diversos territórios onde a Ferreira & Ferreira Advogados marca presença.
A nossa prática inclui uma colaboração regular com prestigiadas sociedades de advogados internacionais, nomeadamente no âmbito de matérias regidas por jurisdições europeias, recorrendo, sempre que necessário, ao apoio de escritórios locais que integram a rede da Ferreira & Ferreira Advogados.
Reestruturações e Insolvências Empresariais
A Área de Reestruturações & Insolvência surge como resultado de uma aposta estratégica da firma em oferecer um acompanhamento completo e integrado das matérias relacionadas com reestruturações empresariais e insolvências, adotando uma abordagem inovadora no mercado português, através de uma equipa especializada e dedicada exclusivamente a estas questões.
A Área apoia clientes empresariais nas várias dimensões e situações associadas à atividade de reestruturações e insolvências, abrangendo reestruturações financeiras, negociação de distressed assets, acompanhamento de RERE’s, definição estratégica, patrocínio judiciário em PER’s e processos de insolvência, definição e implementação de planos de insolvência, bem como toda a atividade ligada à estruturação jurídica da comercialização e acompanhamento de NPL’s.
Ferreira & Ferreira Advogados